| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | INSTITUI A CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO COMO “TERRA DO CUXÁ” E O PRATO “CUXÁ COM PICICA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | ELEONILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 20/09/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA AO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2023 | MANO DO LABORATÓRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | ELEONILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/02/2023 | DICO SALAZAR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 22/02/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DDA CÂMARA MUNIIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 19/10/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2022 | ELEONILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INIDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 22/04/2022 | ELEONILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | ALTERA A LEI Nº 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 08/04/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | VEDA A NOMEAÇAO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). | 14/03/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DA MARANHÃO/MA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR O DIA 25 DE NOVEMBRO. | 14/03/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TABAGISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA. | 11/03/2022 | ERALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | ALTERA AS LEIS Nº 568/2021 E 558/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, RELATIVAS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 22/02/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | ALTERA A LEI Nº 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS Á CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA DO MARANHÃO. | 08/12/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 01/12/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. | 01/12/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 01/09/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 01/06/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2020 |