| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) -NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. | Autor: MESA DIRETORA | 25/01/2024 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO PADRE JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, F DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA. | Autor: NEIDE LISBOA | 10/08/2023 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃ GONZAGUENSE” A SENHORA DRA. SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA. | Autor: ELEONILSON | 15/06/2023 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, ALÍNEA F, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. | Autor: ELEONILSON | 30/03/2023 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, ALÍNEA F, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. | Autor: ELEONILSON | 30/03/2023 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000. | Autor: MANOELZINHO DA BUDEGA, ERALDO e WÂNIA | 16/12/2022 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR DELCI PEREIRA DA SILVA. | Autor: ELEONILSON | 13/12/2022 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA. | Autor: ELEONILSON | 13/12/2022 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A SRA. EDNA LÚCIA COSTA DA SILVA. | Autor: ELEONILSON | 13/12/2022 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002. | Autor: MANOELZINHO DA BUDEGA, WÂNIA e ERALDO | 29/11/2022 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 PORTÃO DE FERRO PARA JANELA, 01 PORTA DE MADEIRA E 01 JANELA DE MADEIRA SEM USO E PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: TOINHA CANUTO | 22/06/2021 |