| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | CONSTRUIR, ALUGAR OU DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL | Karol do Basilio; Toinha Canuto; Arlete do Doutor; Eleonilson; Eliseu Veterinário; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Marilene Jerônimo; Neide Lisboa; Rafael Dantas; Dr Raimundo | 26/09/2025 | Cadastrado | #3498db |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DA VELHA ÁUREA. | Greison do Birino | 13/05/2025 | Cadastrado | #3498db |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Greison do Birino | 13/05/2025 | Cadastrado | #3498db |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NO POVOADO PINTO TEIXEIRA | Greison do Birino | 12/03/2025 | Cadastrado | #3498db |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NO POVOADO VALE-QUEM-TEM | Greison do Birino | 12/03/2025 | Cadastrado | #3498db |
| EMENDA: 01/2025 | MODIFICA O ART. 2O, INCISO X DO PROJETO DE LEI N° 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toinha Canuto; Karol do Basilio; Arlete do Doutor; Eliseu Veterinário; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Marilene Jerônimo; Neide Lisboa; Rafael Dantas; Dr Raimundo | 28/02/2025 | Cadastrado | #3498db |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Greison do Birino | 18/02/2025 | Cadastrado | #3498db |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REFORMA DA ESCOLA EUGÊNIO BARROS NO POVOADO SÃO BENEDITO DO VALE | Greison do Birino | 14/02/2025 | Cadastrado | #3498db |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REFORMA DA BASE ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO SÃO LUÍS DO VALE | Greison do Birino | 14/02/2025 | Cadastrado | #3498db |
| EMENDA: 03/2023 | MODIFICA O ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO | Manoelzinho da Budega; Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Greison do Birino | 31/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2023 | MODIFICA O ART.3° - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS ÓRGÃOS CLA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODERÃO EFETUAR CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME, CONFORME VAGAS/CARGOS E SALÁRIOS NO ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 | Toinha Canuto; Manoelzinho da Budega; Dico Salazar; Edson Arruda; Greison do Birino | 31/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 01/2023 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° - COMPETE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, CRIADA PELO DECRETO N.° 021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZADO POR ESTA LEI, NO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI. | Manoelzinho da Budega; Dico Salazar; Toinha Canuto; Edson Arruda; Greison do Birino | 31/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | REQUER QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA "URGENTÍSSIMA", QUE SEJA CONCEDIDO A FINS DE MELHORIA NO ATENDIMENTO A COMUNIDADE LOCAL, UM APARELHO CELULAR PARA A DELEGACIA CIVIL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | Toinha Canuto; Manoelzinho da Budega; Greison do Birino | 30/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2023 | MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Luan Rogério; Manoelzinho da Budega; Neide Lisboa; Wânia | 05/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Luan Rogério; Manoelzinho da Budega; Neide Lisboa; Wânia | 11/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2022 | EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022 | Greison do Birino | 19/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2022 | EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022 | Greison do Birino | 19/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 04/2022 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA. | Eleonilson; Edson Arruda; Dico Salazar; Toinha Canuto; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Luan Rogério; Manoelzinho da Budega; Neide Lisboa; Wânia | 19/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 03/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Greison do Birino; Eraldo do Pt; Mano do Laboratório; Manoelzinho da Budega; Wânia; Neide Lisboa | 15/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 03/2022 | ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO. | Luan Rogério; Eraldo do Pt; Dico Salazar; Manoelzinho da Budega; Mano do Laboratório; Greison do Birino; Toinha Canuto; Wânia; Neide Lisboa; Edson Arruda | 15/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2022 | ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Dico Salazar; Manoelzinho da Budega; Eraldo do Pt; Luan Rogério; Mano do Laboratório; Greison do Birino; Toinha Canuto; Neide Lisboa; Edson Arruda | 15/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. | Luan Rogério; Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Manoelzinho da Budega | 06/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2022 | ALTERA O ANEXO I - DOS ITENS SALÁRIOS DOS CARGOS DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 16 DE DEZMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toinha Canuto; Edson Arruda; Dico Salazar; Manoelzinho da Budega; Greison do Birino | 10/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CAMERAS NAS PRICIPAIS VIAS DE ACESSO DA CIDADE, BEM COMO A INTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, NA CIDADE DE SÃO LUIS GONZAGA/MA. | Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Greison do Birino; Manoelzinho da Budega | 14/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |