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{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026","Resumo":"INTERLIGAÇÃO DA RUA CARLOS CRUZ NO BAIRRO MONTE CRISTO, A VILA MAROCA EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"11/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OBSERVADA A VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL","Autor":"Marilene Jerônimo e Eleonilson","Data":"03/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025","Resumo":"EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO MONTE ALEGRE AO MONTE VIDEU.","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"12/11/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025","Resumo":"INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO TERECÔ EM 20 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AS RELIGIDES DE MATRIZ AFRICANAS, EM SAO LUIS GONZAGA.","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"12/11/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025","Resumo":"REFORMA DA PRAÇA CONCEIÇAO APOLIANO NA COMUNIDADE NATAL, NESTE MUNICIPIO.","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"06/11/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025","Resumo":"PERFURAÇÃO DE UM POGO ARTESIANO NA COMUNIDADE NATAL NESTE MUNICIPIO.","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"06/11/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025","Resumo":"REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO FAROL DO SABER \"MARIA FERNANDES FREITAS” EM SÃO LUIS GONZAGA- MA.","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"16/10/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025","Resumo":"INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AV. JURACY DE SALES FORTES ATE A FAZENDA VELHA.","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"01/10/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025","Resumo":"CONSTRUIR, ALUGAR OU DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL","Autor":"Karol do Basilio, Toinha Canuto, Arlete do Doutor, Eleonilson, Eliseu Veterinário, Eraldo do Pt, Greison do Birino, Marilene Jerônimo, Neide Lisboa, Rafael Dantas e Dr Raimundo","Data":"26/09/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025","Resumo":"PROJETO DE LEI N° 004/2025 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL..","Autor":"Rafael Dantas, Dr Raimundo, Marilene Jerônimo, Karol do Basilio, Eliseu Veterinário, Toinha Canuto, Eleonilson e Neide Lisboa","Data":"04/07/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025","Resumo":"IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA. (PROERD), NAS SÉRIES 3O E 5O ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR.","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"25/06/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025","Resumo":"BOLSA AUXILIO PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS BANDAS MUNICIPAIS.","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"25/06/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025","Resumo":"DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS - AGL","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"21/05/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025","Resumo":"ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO.","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"15/05/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025","Resumo":"REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO AFRO GONZAGUENSE IVALDO DA SILVA RIBEIRO.","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"15/05/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025","Resumo":"PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"23/04/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025","Resumo":"INSTALAÇÃO DE GALERIA OU BUEIRO NO FINAL DA RUA JATOBÁ, LIGANDO A RUA SANTO ANTONIO - BAIRRO AXIXÁ (INVASÃO)","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"26/03/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 01/2025","Resumo":"INSTITUIR A SECRETARIA DA MULHER EM SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"26/03/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025","Resumo":"OFICIALIZAR LUIZETE SANTOS MORAIS ARAÚJO (TIA LUIZETE) COMO INTÉRPRETE DO HINO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"19/03/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025","Resumo":"REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL \"JOÃO ALVES JERÔNIMO\"","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"19/03/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 01/2025","Resumo":"MODIFICA O ART. 2O, INCISO X DO PROJETO DE LEI N° 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Toinha Canuto, Karol do Basilio, Arlete do Doutor, Eliseu Veterinário, Eleonilson, Eraldo do Pt, Greison do Birino, Marilene Jerônimo, Neide Lisboa, Rafael Dantas e Dr Raimundo","Data":"28/02/2025","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"}
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