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{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE RECREAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA LOCALIDADE DENOMINADA: PICA-PAU, NO POVOADO PROMISSÃO, NESTE MUNÍCIPIO.","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"27/08/2024","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 04/2024","Resumo":"MODIFICA O ART. 53, INCISO II, DO PROJETO DE LEI N° 003 DE 30/08/2023","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"27/03/2024","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 02/2024","Resumo":"MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N.° 004/2024, DE 2024.","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"01/03/2024","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 01/2024","Resumo":"MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N.° 004/2024, DE 2024","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"28/02/2024","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 03/2023","Resumo":"MODIFICA O ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO","Autor":"Manoelzinho da Budega, Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda e Greison do Birino","Data":"31/10/2023","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 02/2023","Resumo":"MODIFICA O ART.3° - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS ÓRGÃOS CLA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODERÃO EFETUAR CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME, CONFORME VAGAS/CARGOS E SALÁRIOS NO ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023","Autor":"Toinha Canuto, Manoelzinho da Budega, Dico Salazar, Edson Arruda e Greison do Birino","Data":"31/10/2023","Fase":"1ª Votação","Situação":"Não Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 01/2023","Resumo":"MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° - COMPETE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, CRIADA PELO DECRETO N.° 021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZADO POR ESTA LEI, NO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.","Autor":"Manoelzinho da Budega, Dico Salazar, Toinha Canuto, Edson Arruda e Greison do Birino","Data":"31/10/2023","Fase":"1ª Votação","Situação":"Não Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023","Resumo":"REQUER QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA \"URGENTÍSSIMA\", QUE SEJA CONCEDIDO A FINS DE MELHORIA NO ATENDIMENTO A COMUNIDADE LOCAL, UM APARELHO CELULAR PARA A DELEGACIA CIVIL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.","Autor":"Toinha Canuto, Manoelzinho da Budega e Greison do Birino","Data":"30/10/2023","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 01/2023","Resumo":"MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório, Luan Rogério, Manoelzinho da Budega, Neide Lisboa e Wânia","Data":"05/09/2023","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 01/2023","Resumo":"REQUERIMENTO À MESA PARA QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, A REFERIDA INDICAÇÃO, SOLICITANDO O ESTUDO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO POSTERIORMENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A MELHORIA EM GERAL DO REFERIDO CENTRO DE ENSINO NAZARÉ RAMOS.","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"02/08/2023","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 02/2023","Resumo":"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER\r EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À \rPOLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO\rMUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E\rADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório, Luan Rogério, Manoelzinho da Budega, Neide Lisboa e Wânia","Data":"11/04/2023","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 02/2022","Resumo":"EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"19/12/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 01/2022","Resumo":"EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"19/12/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 04/2022","Resumo":"EMENDA MODIFICATIVA A LOA.","Autor":"Eleonilson, Edson Arruda, Dico Salazar, Toinha Canuto, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório, Luan Rogério, Manoelzinho da Budega, Neide Lisboa e Wânia","Data":"19/12/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.","Autor":"Manoelzinho da Budega, Eraldo e Wânia","Data":"16/12/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 03/2022","Resumo":"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Greison do Birino, Eraldo, Mano do Laboratório, Manoelzinho da Budega, Wânia e Neide Lisboa","Data":"15/12/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 03/2022","Resumo":"ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO.","Autor":"Luan Rogério, Eraldo, Dico Salazar, Manoelzinho da Budega, Mano do Laboratório, Greison do Birino, Toinha Canuto, Wânia, Neide Lisboa e Edson Arruda","Data":"15/12/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 02/2022","Resumo":"ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.","Autor":"Dico Salazar, Manoelzinho da Budega, Eraldo, Luan Rogério, Mano do Laboratório, Greison do Birino, Toinha Canuto, Neide Lisboa e Edson Arruda","Data":"15/12/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002.","Autor":"Manoelzinho da Budega, Wânia e Eraldo","Data":"29/11/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022","Resumo":"REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVOS, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE, AS CONDIÇÕES DOS VEICULOS UTILIZADOS NO TRASNPORTE ESCOLAR, CONFORME O ART. 136 DO CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO)","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"15/06/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022","Resumo":"CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.","Autor":"Luan Rogério, Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório e Manoelzinho da Budega","Data":"06/05/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 01/2022","Resumo":"ALTERA O ANEXO I - DOS ITENS SALÁRIOS DOS CARGOS DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 16 DE DEZMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Toinha Canuto, Edson Arruda, Dico Salazar, Manoelzinho da Budega e Greison do Birino","Data":"10/03/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 01/2022","Resumo":"SOLICITO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA, SITUADA NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE.","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"08/02/2022","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 02/2021","Resumo":"EMENDA EM REALAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021.","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"18/06/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021","Resumo":"CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO GONZAGUENSE.","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"15/06/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021","Resumo":"SOLICITO CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO GONZAGUENSE COM 02(DOIS) CAMPOS SOCIETY: 01(UM) CAMPO FUTIBOL DE AREIA: 01(UM) ACADEMIA: 01(UM) UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E NO ENTORNO UMA PISTA DE CAMINHADA E COOPER, NO ANTIGO CAMPO DO VADIM, NA AVENIDA JURACY DE SALES FORTES MA-247 NO BAIRRO MONTE CRISTO, NESTA CIDADE CONFORME EM ANEXO","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"15/06/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 07/2021","Resumo":"INDICA QUE O GESTOR MUNICIPAL AUTORIZE O SETOR COMPETENTE EM CARATER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DO EMPIÇARRAMENTO DA RAU AZEVEDO, NO POVOADO AZEDO.","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"13/05/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 06/2021","Resumo":"INDICA QUE O SR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTA AUTOIZE O SETOR COMPETENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, MA-247, EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"13/05/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 05/2021","Resumo":"PROCEDER COM URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS E MEIOS FIOS RESPECTIVAMENTE NA RUA SANTA LUZIA.","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"11/05/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 04/2021","Resumo":"PROCEDER COM URGENCIA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA POLIESPORTIVA DO POVOADO SÃO DOMINGOS DOS CASTROS","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"03/05/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 03/2021","Resumo":"SOLICITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO POVOADO NOVA VIDA.","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"03/05/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 06/2021","Resumo":"INDICA QUE O SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTUTRA (SINFA) AUTORIZE O SETOR COMPETENTE EM CARATER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, MA-247.","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"21/04/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021","Resumo":"SOLICITA INSTALAÇÃO DE CAMERAS NAS PRICIPAIS VIAS DE ACESSO DA CIDADE, BEM COMO A INTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, NA CIDADE DE SÃO LUIS GONZAGA/MA.","Autor":"Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Greison do Birino e Manoelzinho da Budega","Data":"14/04/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 02/2021","Resumo":"MOSTRA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DO REACAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA E A SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NA MA-247.","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"05/03/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2021","Resumo":"REQUEREMOS A VOSSA EXELÊNCIA, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","Autor":"Manoelzinho da Budega, Toinha Canuto, Dico Salazar e Edson Arruda","Data":"01/03/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021","Resumo":"PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ ADOTANDO PARA ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DO COVID-19.","Autor":"Toinha Canuto, Manoelzinho da Budega, Dico Salazar e Edson Arruda","Data":"01/03/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021","Resumo":"PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO NO POVOADO CAJUEIRO II.","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"01/02/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021","Resumo":"VIABLILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 2 PONTES SOBRE IGARAPÉS DO RONCADOR E CANCELA, NA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO RONCADOR..","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"01/02/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021","Resumo":"SOLICITA A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO POVOADO NOVO ORIENTE.","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"01/02/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021","Resumo":"SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM SEU RESPECTIVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DO POVOADO SÃO PEDRO.","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"01/02/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 01/2021","Resumo":"INDICAÇÃO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA DO MARANHÃO, PROCEDER COM A MELHORIA DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO OLHO D'ÁGUA SECO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Manoelzinho da Budega","Data":"01/02/2021","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"}
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