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{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL E REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.","Autor":"Eleonilson","Data":"18/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE AUDITBRIO PÚBLICO DE MEDIO/GRANDE PORTE, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA SUPRIR A DEMANDA POR ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO","Autor":"Eleonilson","Data":"18/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026","Resumo":"CLIMATIZAÇÃO DAS SEGUINTES DAS ESCOLAS SAO FRANCISCO II, ESCOLA 13 DE MAIO, ESCOLA JOÃO PEREIRA MARTINS NETO, LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES AZEDO, PROMISSÃO E CLARIDADE.","Autor":"Eleonilson","Data":"18/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NO POVOADO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA - MA.","Autor":"Neide Lisboa","Data":"18/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026","Resumo":"INTERLIGAÇÃO DA RUA CARLOS CRUZ NO BAIRRO MONTE CRISTO, A VILA MAROCA EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.","Autor":"Marilene Jerônimo","Data":"11/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MENSAGEM: 13/2026","Resumo":"O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZA, PARA APRECIAÇÃO DESTE EGRÉGIO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, DE MODO A ADEQUAR AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Emanuel Carvalho Filho","Data":"05/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OBSERVADA A VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL","Autor":"Marilene Jerônimo e Eleonilson","Data":"03/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026","Resumo":"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 582/2022, QUE CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 3° E ALTERA O ANEXO I.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"13/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 01/2026","Resumo":"AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","Autor":"Greison do Birino","Data":"05/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 02/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO/READEQUAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS.","Autor":"Greison do Birino","Data":"05/01/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favorável"}
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