Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 09:52:47
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA O POVOADO MASSARANDUBA AO POVOADO ROSA E POVOADO CAPIM DURO. Arlete do Doutor 18/08/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 119, §1°, ALÍNEA “E”DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL DO POÇO COM A CAIXA D’AGUA E A BOMBA PARAR ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO POVOADO PEDRINHAS. Neide Lisboa 18/06/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 01/2025 SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Dr Raimundo 18/06/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 REQUER RASPAGEM COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO EMPOEIRA. Eraldo do Pt 16/05/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO. Marilene Jerônimo 15/05/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO AFRO GONZAGUENSE IVALDO DA SILVA RIBEIRO. Marilene Jerônimo 15/05/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DA VELHA ÁUREA. Greison do Birino 13/05/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Greison do Birino 13/05/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO ( POPULARMENTE VILA MAROCA, BAIRRO NOVO) Eraldo do Pt 09/05/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL EM PIÇARRAMENTO, BEM COMO DAS PONTES EXISTENTES, COM INÍCIO NA RUA DA PIÇARRA (ZONA URBANA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO) ATÉ O POVOADO BAIXINHA, PASSANDO PELOS POVOADOS AZEDO, ENCRUZILHADA, TINGIDOR, SANTA EMÍLIA, DUAS IRMÃS, SÃO JOÃO DO JANSE, BOM SUCESSO, MANGUEIRA, CENTRO DO ELIAS E FINALIZANDO NO POVOADO BAIXINHA. Toinha Canuto 06/05/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE TEM INÍCIO NO POVOADO MONTE VERDE, PASSA PELO POVOADO LIMEIRA E SEGUE ATÉ O POVOADO SECO. Toinha Canuto 06/05/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM RASPAGEM, EMPIÇARRAMNETO E CONSTRUÇÃO DE 5 BUEIROS QUE LIGA O POVOADO BARRO BRANCO PASSANDO PELO JENIPAPO ATÉ O POVOADO QUINTA. Rafael Dantas 06/05/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO DOS POVOADOS CHAPADINHA, CENTRO DOS MARCELINOS, CENTRO DOS ÜRUS, SÃO BENTO, MANGUEIRA ATÉ CHEGAR NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DO COQUE. Rafael Dantas 06/05/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 01/2025 REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE NO PÁTIO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO POVOADO POTÓ - VELHO. Neide Lisboa 29/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 CONTRATACAO E DISPONIBILIZACAO DE MEDICOS ESPECIALISTAS NAS AREAS DE PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA E CIRURGIA GERAL, TODOS COM SEUS RESPECTIVOS REGISTROS DE QUALIFICACAO DE ESPECIALIDADE (RQE), PARA ATENDIMENTO REGULAR NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO. Dr Raimundo 28/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA AV. JURAÇY DE SALES FORTES Dr Raimundo 25/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO BILATERAL DE 2 KM, COM BLOCOS DE CONCRETO, ÀS MARGENS DA MA-247, PARTINDO DO POVOADO CRAVO ATÉ O POVOADO PIPIRA. Dr Raimundo 23/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO POVOADO POTÓ VELHO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO A UBS DO POVOADO SÃO DOMINGOS. Neide Lisboa 23/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO Marilene Jerônimo 23/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 CONSTRUÇÃO DA PONTE VICINAL QUE LIGA A RUA SANTA LUZIA (BAIRRO FELIPINHO) AO LOCAL CONHECIDO COMO VAZANTES NA BEIRA RIO, ACOMPANHADA DE 1 (UM) KM DE PAVIMENTACAO ASFALTICA. Eraldo do Pt 11/04/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 01/2025 INDICACAO DA NECESSIDADE DE AMPLIAR/CONTRATAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE EM, ESPECIALMENTE NAS ESPECIALIDADES DE (GINECOLOGIA, PEDIATRIA, DERMATOLOGIA, PSIQUIATRA E ORTOPEDISTA. Eraldo do Pt 11/04/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 02/2025 INDICAÇÃO DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA, A SER VINCULADA COMO ANEXO Eraldo do Pt 11/04/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 03/2025 A NECESSIDADE DE DESIGNAR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAREM NA SEGURANÇA DAS CRECHES DO MUNICÍPIO. Eraldo do Pt 11/04/2025 Cadastrado #3498db
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLOS MACIEIRA PARA HOSPITAL MUNICIPAL SERAPIÃO RAMOS NETO, LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, CENTRO, EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. Dr Raimundo 08/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 CONSTRUÇÃO DE BUEIRO E ATERRO DA RUA 05 DO BAIRRO NOVA SÃO LUIS GONZAGA PARA TER ACESSO A MA-247. Rafael Dantas 04/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE PIÇARRA QUE LIGA O POVOADO MAMORANA AO POVOADO LAGO DO BOI. Toinha Canuto 02/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO Dr Raimundo 02/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE PIÇARRA QUE INTERLIGA OS POVOADOS MATINHA, LAGO DO BOI, ALTO DO ABDIAS, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES ATÉ A BOA UNIÃO. Toinha Canuto 02/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADAMIA AO AR LIVRE NO POVOADO NOVA VIDA. Karol do Basilio 02/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 SOLICITAÇÃO PARA O RETORNO DAS CIRURGIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. Dr Raimundo 02/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO ZURUS, PASSANDO PELO POVOADO LARANJEIRA ATÉ O POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS COQUE. Arlete do Doutor 02/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 MANUTENÇÃO DA ESCOLA SÃO DOMINGOS DA COMUNIDADE CENTRO DOS CRUZ PARA FUNCIONAR COMO LOCAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE. Eleonilson 01/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 MANUTENÇÃO DA ESTRADA CENTRO DO JAIME AO CENTRO DOS CRUZ SENHORES(AS) VEREADORES(AS) DESTA CASA. Eleonilson 01/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 CLIMATIZACAO DA ESCOLA 13 DE MAIO COMUNIDADE CLARIDADE. SENHORES(AS) Eleonilson 31/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO BAIRRO COAHBINHA Eleonilson 31/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA Dr Raimundo 26/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 INSTALAÇÃO DE GALERIA OU BUEIRO NO FINAL DA RUA JATOBÁ, LIGANDO A RUA SANTO ANTONIO - BAIRRO AXIXÁ (INVASÃO) Marilene Jerônimo 26/03/2025 Cadastrado #3498db
PARECER: 001/2025 EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. MATÉRIA DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE INICIATIVA, MATÉRIA OU FORMA. ADEQUAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO E À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. 26/03/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 01/2025 INSTITUIR A SECRETARIA DA MULHER EM SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO Marilene Jerônimo 26/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO DOS MAGALHÃES AO POVOADO ENCRUZILHADA, BEM COMO A REFORMA DA ESTRADA COM APLICAÇÃO DE PIÇARRA. Toinha Canuto 25/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL VIEIRA GOMES E DA PRAÇA FRANCISCA VIEIRA GOMES, LOCALIZADAS NO POVOADO NOVA VIDA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA. Toinha Canuto 25/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA POVOADO MASSARANDUBA DOS GREGÓRIO, DA MASSARANDUBA LUNA, DA MASSARANDUBA DOS ALVES E DAS MASSARANDUBA DO RODRIGUES E MASSARANDUBA DOS ANA. Arlete do Doutor 25/03/2025 Cadastrado #3498db
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLOS MACIEIRA PARA HOSPITAL MUNICIPAL SERAPIÃO RAMOS NETO, LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, CENTRO, EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. Dr Raimundo 25/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UMA BASE ESTRUTURAL DE CONCRETO ARMADO E AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5000L, DO POVOADO ALTO DO SAIÚ. Rafael Dantas 21/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NOS SARJETÕES DA RUA DO BAIRRO TRIZIDELA, SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO Dr Raimundo 20/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, DOS POVOADOS SÃO DOMINGO DOS CASTROS, POVOADO QUINTA E NOVO ORIENTE, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO POVOADO SITIO DO MEIO. Neide Lisboa 20/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 RECUPERAÇÃO DE ESTRADA, DOS POVOADOS POTÓ-VELHO A MORADA NOVA DO DEUSDETH, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO POVOADO BOA VISTA DOS FREITAS, UMA PONTE DE CONCRETO NO TRECHO CONHECIDO COMO MANOEL RODRIGUES, NO POVOADO PEDRINHAS, E MAIS UMA BUEIRA NO POVOADO MORADA NOVA DO DEUSDETH. Neide Lisboa 20/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO MESMO Eliseu Veterinário 20/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM RASPAGEM, EMPIÇARRAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO QUE IIGA O POVOADO PROMISSÃO VELHA ATÉ A MA-247 NA PROMISSÃO NOVA. Eliseu Veterinário 20/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, NOS TERMOS DO ARTIGO 119, §1°, ALÍNEA “E”, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A VOLTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA O POVOADO SÃO DOMINGOS, SUA LOCALIDADE DE ORIGEM, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS NO LOCAL, MAIS AMPLA E EQUIPADA, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO. Toinha Canuto 19/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 119, §1°, ALÍNEA "E", APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA AVENIDA JURACY DE SALES FORTES, INCLUINDO AS SEGUINTES MELHORIAS: Toinha Canuto 19/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 OFICIALIZAR LUIZETE SANTOS MORAIS ARAÚJO (TIA LUIZETE) COMO INTÉRPRETE DO HINO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. Marilene Jerônimo 19/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO CENTRO DOS ZURUS Arlete do Doutor 19/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 AMPLIAÇÃO DA ATUAL OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS NO BAIRRO MONTE CRISTO. Eleonilson 19/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA COM UTI MÓVEL. Eleonilson 19/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "JOÃO ALVES JERÔNIMO" Marilene Jerônimo 19/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE “BOAS-VINDAS” NAS ENTRADAS DA CIDADE. Eleonilson 19/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 REATIVAÇÃO DA LAVANDERIA HOSPITALAR E DO CME CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLOS MACIEIRA. Dr Raimundo 19/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NA MA-247, TRECHO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO À BR-316, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES. Dr Raimundo 13/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 SOLICITAÇÃO DE REPRESENTANTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA MA PARA DISCUTIR SOBRE IMPLANTAÇÃO IRREGULAR DE POSTES E MURETAS AO LONGO DA MA 247, EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. Dr Raimundo 13/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO ÀS MARGENS DA MA-247 NA ENTRADA DA CIDADE COM 2 KM DE EXTENSÃO PARA A PRATICA DE ATIVIDADE FÍSICA. Karol do Basilio 12/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO NATAL Karol do Basilio 12/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NO POVOADO PINTO TEIXEIRA Greison do Birino 12/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO NATAL COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. Karol do Basilio 12/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NO POVOADO VALE-QUEM-TEM Greison do Birino 12/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO SÃO LUÍS DO VALE Arlete do Doutor 12/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO NATAL COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. Karol do Basilio 12/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO ALTO DOS PIMENTAS - VALE VERDE Karol do Basilio 10/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JURACI SALES FORTES. Karol do Basilio 10/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO RONCADOR. Karol do Basilio 10/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 RECUPERAÇÃO ECONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DO POVOADO SÃO LUIS DO VALE LIMITANDO COM O POVOADO PINTO TEIXEIRA-BACABAL. Rafael Dantas 07/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 RECUPERAÇÃO ECONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DO POVOADO SANTA RITA DO EPIFANIO Rafael Dantas 07/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 REFORMA DA BASE ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA (AO LADO DA CASA DO SR. MIGUEL) COM SUBSTITUIÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA MAIOR DE 5000L OU 1O.OOOL E RELIGAÇÃO DO POÇO PARA A TUBULAÇÃO PRINCIPAL DO POVOADO SÃO BENEDITO DO VALE. Rafael Dantas 07/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM RASPAGEM, EMPIÇARRAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO QUE LIGA O POVOADO ENCRUZILHADA (CASA DO SR. ALMIR) AO POVOADO CAPIM DURO ATÉ A (FAZ. DO JUNIOR DA PANIFICADORA APARECIDA). Rafael Dantas 07/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 REATIVAÇÃO DA LAVANDERIA HOSPITALAR E DO CME CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLOS MACIEIRA (HOSPITAL SERAPIÃO RAMOS) Dr Raimundo 07/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SARJETAS E MEIO-FIO PARA O BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA. Eraldo do Pt 28/02/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 PERFURACAO DE POCO ARTESIANO PARA ABASTECER A RUA DA BARROCA Eraldo do Pt 28/02/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NAS LOCALIDADES DENOMINADAS: RUA DA FÁBRICA, RUA DE ACESSO AO POVOADO EMPOEIRA, RUA DA ESTRADA (COMUNIDADE ALTO FOGOSO) E RUA NOVA, TODAS LOCALIZADAS NO POVOADO NOVA VIDA, NESTE MUNICÍPIO. Toinha Canuto 28/02/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 RECONSTRUCAO DA PONTE NO POVOADO PEDRINHAS NESTE MUNICÍPIO Neide Lisboa 28/02/2025 Cadastrado #3498db
EMENDA: 01/2025 MODIFICA O ART. 2O, INCISO X DO PROJETO DE LEI N° 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Toinha Canuto; Karol do Basilio; Arlete do Doutor; Eliseu Veterinário; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Marilene Jerônimo; Neide Lisboa; Rafael Dantas; Dr Raimundo 28/02/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 REQUER À MESA DIRETORA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NOS TRECHOS COMPREENDIDOS NOS POVOADOS E ÁREA URBANA ABAIXO CITADOS: RUA DO PICA-PAU (POVOADO PROMISSÃO); ALTO DO MONTE CRISTO (POVOADO MONTE CRISTO, RUA PARALELA À MA-247); RUA SEBASTIÃO (TRECHO QUE DÁ ACESSO AO ALTO DA JURITI). Toinha Canuto 26/02/2025 Cadastrado #3498db
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emanuel Carvalho Filho 20/02/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO I, E ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREMOS A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 001/2025 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A SERVIDORES E VEREADORES. Mesa Diretora 19/02/2025 Cadastrado #3498db
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Greison do Birino 18/02/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 REFORMA DA ESCOLA EUGÊNIO BARROS NO POVOADO SÃO BENEDITO DO VALE Greison do Birino 14/02/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 REFORMA DA BASE ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO SÃO LUÍS DO VALE Greison do Birino 14/02/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER O BAIRRO INVASÃO Eraldo do Pt 30/01/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA O BAIRRO DO CAMPO Eraldo do Pt 30/01/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 NOS TERMOS DO ART. 119, §1° ALÍNEA "E", DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, APRESENTO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE APÓS DADO CIÊNCIA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO MONTE CRISTO Eraldo do Pt 30/01/2025 Cadastrado #3498db
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