| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL E REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA. | Eleonilson | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE AUDITBRIO PÚBLICO DE MEDIO/GRANDE PORTE, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA SUPRIR A DEMANDA POR ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO | Eleonilson | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | CLIMATIZAÇÃO DAS SEGUINTES DAS ESCOLAS SAO FRANCISCO II, ESCOLA 13 DE MAIO, ESCOLA JOÃO PEREIRA MARTINS NETO, LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES AZEDO, PROMISSÃO E CLARIDADE. | Eleonilson | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NO POVOADO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA - MA. | Neide Lisboa | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | INTERLIGAÇÃO DA RUA CARLOS CRUZ NO BAIRRO MONTE CRISTO, A VILA MAROCA EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | Marilene Jerônimo | 11/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MENSAGEM: 13/2026 | O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZA, PARA APRECIAÇÃO DESTE EGRÉGIO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, DE MODO A ADEQUAR AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanuel Carvalho Filho | 05/02/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OBSERVADA A VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL | Marilene Jerônimo e Eleonilson | 03/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 582/2022, QUE CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 3° E ALTERA O ANEXO I. | Mesa Diretora | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Greison do Birino | 05/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | CONSTRUÇÃO/READEQUAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS. | Greison do Birino | 05/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |