[{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-calendar-event-fill","Descricao":"Diárias","Link":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/http://177.136.250.170:5656/SCPIWEB_CMDESAOLUISGONZAGA/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDiarias"},{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-calendar-event-fill","Descricao":"Diárias","Link":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/https://cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=19&exer=&descr=&num=&comp=&grupo="},{"Id":"8","Grupo":"Licitações e Contratos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":null,"Descricao":null,"Link":null},{"Id":"10","Grupo":"Obras","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"bi bi-building-fill-gear","Descricao":"Obras Públicas","Link":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/obras.php"},{"Id":"4","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"fa fa-address-card","Descricao":"Relação nominal dos servidores","Link":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br//servidores_nominal"},{"Id":"12","Grupo":"Sic (serviço de Informações Ao Cidadão) e Ouvidoria","Amparo":"Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-info-square-fill","Descricao":"e-SIC","Link":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/sic.php"},{"Id":"11","Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","NomeImagem":"bi bi-archive-fill","Descricao":"Prestação de contas do governo","Link":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br//pcs?dtini=&dtfim=&cat=24&exer=&descr=&comp=&secr="},{"Id":"1","Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-sitemap","Descricao":"Estrutura organizacional (legislação)","Link":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/arquivos/18/LEIS%20MUNICIPAIS_535_2019_0000001.pdf"},{"Id":"13","Grupo":"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"bi bi-shield-lock-fill","Descricao":"LGPD - Proteção de Dados","Link":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/lgpd"},{"Id":"9","Grupo":"Licitação e Contratos","Amparo":"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","Link":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/licitacaolista.php"}]