[{"Id":"790","Numero":"021","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026 NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/publicacoes/790","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/arquivos/790/EDITAL_DE_CONVOCACAO_021_2026_0000001.pdf"},{"Id":"792","Numero":"006","Data":"2026-06-26","Descricao":"LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JUNHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO NOMINAL","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/publicacoes/792","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/arquivos/792/VOTACAO_NOMINAL_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"787","Numero":"020","Data":"2026-06-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/publicacoes/787","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/arquivos/787/EDITAL_DE_CONVOCACAO_020_2026_0000001.pdf"},{"Id":"783","Numero":"019","Data":"2026-06-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/publicacoes/783","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/arquivos/783/EDITAL_DE_CONVOCACAO_019_2026_0000001.pdf"},{"Id":"784","Numero":"","Data":"2026-06-10","Descricao":"ATO DE ARQUIVAMENTO N.º 002/2026 - “DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS RETIRADAS DE PAUTA”.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATOS DE ARQUIVAMENTOS","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/publicacoes/784","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/arquivos/784/ATOS_DE_ARQUIVAMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"764","Numero":"018","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/publicacoes/764","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/arquivos/764/EDITAL_DE_CONVOCACAO_018_2026_0000001.pdf"},{"Id":"800","Numero":"","Data":"2026-06-03","Descricao":"NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS, PADRE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.","Exercicio":"2026","Tipo":"Moção de Aplausos","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/publicacoes/800","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/arquivos/800/Mocao_de_Aplausos__2026_0000001.pdf"},{"Id":"797","Numero":"","Data":"2026-06-03","Descricao":"NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO DUARTE DE LEMOS, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.","Exercicio":"2026","Tipo":"Moção de Aplausos","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/publicacoes/797","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/arquivos/797/Mocao_de_Aplausos__2026_0000001.pdf"},{"Id":"798","Numero":"","Data":"2026-06-03","Descricao":"NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO, PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.","Exercicio":"2026","Tipo":"Moção de Aplausos","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/publicacoes/798","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/arquivos/798/Mocao_de_Aplausos__2026_0000001.pdf"},{"Id":"799","Numero":"","Data":"2026-06-03","Descricao":"NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO DE SOUSA MIRANDA, ADVOGADO LICENCIADO E ASSESSOR JURÍDICO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.","Exercicio":"2026","Tipo":"Moção de Aplausos","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/publicacoes/799","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/arquivos/799/Mocao_de_Aplausos__2026_0000001.pdf"}]