Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
790,021,2026-06-26,"DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026 NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
792,006,2026-06-26,"LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JUNHO DE 2026.",2026,"VOTAÇÃO NOMINAL"
787,020,2026-06-24,"DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
783,019,2026-06-17,"DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
784,,2026-06-10,"ATO DE ARQUIVAMENTO N.º 002/2026 - “DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS RETIRADAS DE PAUTA”.",2026,"ATOS DE ARQUIVAMENTOS"
764,018,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
800,,2026-06-03,"NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS, PADRE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.",2026,"Moção de Aplausos"
797,,2026-06-03,"NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO DUARTE DE LEMOS, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.",2026,"Moção de Aplausos"
798,,2026-06-03,"NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO, PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.",2026,"Moção de Aplausos"
799,,2026-06-03,"NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO DE SOUSA MIRANDA, ADVOGADO LICENCIADO E ASSESSOR JURÍDICO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.",2026,"Moção de Aplausos"