[{"Id":"647","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"MENSAGEM","Data":"2026-02-05","Ementa":"O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZA, PARA APRECIAÇÃO DESTE EGRÉGIO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, DE MODO A ADEQUAR AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Emanuel Carvalho Filho","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/647","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/647/MSG_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"645","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-02-03","Ementa":"SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OBSERVADA A VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL","Autor":"MARILENE JERÔNIMO e ELEONILSON","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/645","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/645/RE_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"648","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-01-13","Ementa":"COM ELEVADA CONSIDERAÇÃO QUE A MESA DIRETORA DESTE PARLAMENTO MUNICIPAL APRESENTA A VOSSAS EXCELÊNCIAS O PROJETO DE LEI Nº 001/2026, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 582/2022, ESPECIALMENTE PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, BEM COMO ADEQUAR A REDAÇÃO DO ART. 3º, ESTABELECENDO EXPRESSAMENTE QUE CADA VEREADOR PODERÁ INDICAR ATÉ 02 (DOIS) ASSESSORES PARLAMENTARES, E ALTERAR O QUANTITATIVO DO ANEXO I.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/648"},{"Id":"644","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-01-05","Ementa":"AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","Autor":"GREISON DO BIRINO","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/644","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/644/ID_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"642","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-01-05","Ementa":"CONSTRUÇÃO/READEQUAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS.","Autor":"GREISON DO BIRINO","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/642","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/642/ID_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"646","Numero":"13","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO","Data":"2025-11-17","Ementa":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO (MA), DE MODO A ADEQUAR AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUTIONAL N° 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Poder Executivo Municipal","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/646","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/646/PL_13_2025_0000001.pdf"},{"Id":"640","Numero":"028","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-11-12","Ementa":"COMPRA DE EXTINTORES PARA OS ORGAOS PUBLICOS COMO: ESCOLAS, PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS, HOSPITAL, MUSEU, UBS, MERCADO MUNICIPAL, CAPS, CREAS, CRAS, E ETC...","Autor":"ELEONILSON","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/640","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/640/RE_028_2025_0000001.pdf"},{"Id":"639","Numero":"027","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-11-12","Ementa":"REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO SEJA POR MEIO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROPRIO COM UMA BASE DE CAIXA D'ÁGUA E OU A “CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COM CAPACIDADE DE DEZ MIL LITROS DE AGUA.","Autor":"ELEONILSON","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/639","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/639/RE_027_2025_0000001.pdf"},{"Id":"638","Numero":"028","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-11-12","Ementa":"EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO MONTE ALEGRE AO MONTE VIDEU.","Autor":"MARILENE JERÔNIMO","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/638","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/638/RE_028_2025_0000001.pdf"},{"Id":"633","Numero":"018","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-11-12","Ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO CENTRINHO.","Autor":"ARLETE DO DOUTOR","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/633","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/633/RE_018_2025_0000001.pdf"}]