Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
647,13,2026,MENSAGEM,2026-02-05,"O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZA, PARA APRECIAÇÃO DESTE EGRÉGIO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, DE MODO A ADEQUAR AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Emanuel Carvalho Filho"
645,001,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-02-03,"SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OBSERVADA A VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL","MARILENE JERÔNIMO e ELEONILSON"
648,001,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-01-13,"COM ELEVADA CONSIDERAÇÃO QUE A MESA DIRETORA DESTE PARLAMENTO MUNICIPAL APRESENTA A VOSSAS EXCELÊNCIAS O PROJETO DE LEI Nº 001/2026, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 582/2022, ESPECIALMENTE PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, BEM COMO ADEQUAR A REDAÇÃO DO ART. 3º, ESTABELECENDO EXPRESSAMENTE QUE CADA VEREADOR PODERÁ INDICAR ATÉ 02 (DOIS) ASSESSORES PARLAMENTARES, E ALTERAR O QUANTITATIVO DO ANEXO I.","MESA DIRETORA"
644,01,2026,INDICAÇÃO,2026-01-05,"AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","GREISON DO BIRINO"
642,02,2026,INDICAÇÃO,2026-01-05,"CONSTRUÇÃO/READEQUAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS.","GREISON DO BIRINO"
646,13,2025,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO",2025-11-17,"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO (MA), DE MODO A ADEQUAR AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUTIONAL N° 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Poder Executivo Municipal"
640,028,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-11-12,"COMPRA DE EXTINTORES PARA OS ORGAOS PUBLICOS COMO: ESCOLAS, PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS, HOSPITAL, MUSEU, UBS, MERCADO MUNICIPAL, CAPS, CREAS, CRAS, E ETC...",ELEONILSON
639,027,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-11-12,"REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO SEJA POR MEIO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROPRIO COM UMA BASE DE CAIXA D'ÁGUA E OU A “CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COM CAPACIDADE DE DEZ MIL LITROS DE AGUA.",ELEONILSON
638,028,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-11-12,"EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO MONTE ALEGRE AO MONTE VIDEU.","MARILENE JERÔNIMO"
633,018,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-11-12,"CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO CENTRINHO.","ARLETE DO DOUTOR"