[{"Id":"732","Numero":"004","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, QUE FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/decretos/732"},{"Id":"718","Numero":"003","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/decretos/718"},{"Id":"714","Numero":"002","Data":"2026-02-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA O GARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/decretos/714"},{"Id":"702","Numero":"001","Data":"2026-01-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/decretos/702"},{"Id":"701","Numero":"021","Data":"2025-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/decretos/701"},{"Id":"695","Numero":"020","Data":"2025-12-10","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A NADISON JOSÉ VIANA MARTINS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/decretos/695"},{"Id":"694","Numero":"019","Data":"2025-12-10","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A FELIPE COSTA CAMARÃO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/decretos/694"},{"Id":"693","Numero":"018","Data":"2025-12-10","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A ADAIL NOBRE DE MACEDO (SOLDADO).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/decretos/693"},{"Id":"692","Numero":"017","Data":"2025-12-10","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/decretos/692"},{"Id":"691","Numero":"016","Data":"2025-12-10","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/decretos/691"}]