Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
732,004,2026-03-30,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, QUE FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
718,003,2026-02-13,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
714,002,2026-02-02,"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA O GARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO",2026
702,001,2026-01-05,"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.",2026
701,021,2025-12-22,"DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
695,020,2025-12-10,"CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A NADISON JOSÉ VIANA MARTINS.",2025
694,019,2025-12-10,"CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A FELIPE COSTA CAMARÃO.",2025
693,018,2025-12-10,"CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A ADAIL NOBRE DE MACEDO (SOLDADO).",2025
692,017,2025-12-10,"CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR.",2025
691,016,2025-12-10,"CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI.",2025